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Comunicação
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicado em 16/09/2019 às 15:04 - Atualizado em 16/09/2019 às 15:04

EDITAL Nº 004/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

KELEN RODRIGO GIONGO, Prefeito em exercício do município de São Carlos, estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e de acordo com art. 9º, § 4º e art. 48, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000;

RESOLVE:

I – Publicar Edital, que tem por objeto Audiência Pública, instrumento de transparência da gestão fiscal, que será realizada para DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2019, tendo início às 16h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, sito a Av. Santa Catarina nº 1010, centro, São Carlos/SC.

II – A Audiência Pública terá por objeto a transparência da gestão fiscal, que será assegurada mediante o incentivo à participação popular.

III – Na Audiência Pública serão apresentados dados relativos à situação econômica e financeira do município, os custos de manutenção da administração pública e os investimentos realizados.

IV – Poderão participar da Audiência Pública os cidadãos residentes no território do município e maiores de dezesseis anos.

 

  Gabinete do Prefeito do Município de São Carlos,

Estado de Santa Catarina, em 16 de setembro de 2019.

 

  KELEN RODRIGO GIONGO

Prefeito em Exercício